Processo 202466/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:01
Autuado em 29/03/2019 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 343/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual ROBERTO CARLOS MESSIAS
Gestor das Contas ROBERTO CARLOS MESSIAS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 10:12 do Protocolo 825684/19
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2286/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   2286/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1331/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 14:11 DP  
09/12/2019 12:26 CMEX Informação nº 7346/2019 -
05/11/2019 14:58 DP Informação nº 9071/2019 -
24/10/2019 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2286/2019 -
24/09/2019 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1415/2019 -
24/09/2019 16:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2019 -
19/08/2019 13:44 GCAML  
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
16/08/2019 10:46 5PC Parecer nº 684/2019 - Prestação de Contas Anual. Parecer prévio pela regularidade das contas.
16/08/2019 09:40 SMPjTC  
01/04/2019 10:51 CGM Instrução nº 2818/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1331/2019 -

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